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Adriana Duarte
Publicações
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Artigos (3)
Modelos (8)
Adriana Duarte
Modelo ·
há 2 anos
(Modelo) Revogação de medidas protetivas de urgência por descumprimento por parte da vítima
AO JUÍZO DE DIREITO DO X JUIZADO ESPECIALIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE XXXX-MG. Autos: Nº: xxxxxxxx Fulano, já qualificado nos autos da medida protetiva em...
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Adriana Duarte
Modelo ·
há 2 anos
(MODELO) Pedido de restituição de veículo apreendido com pedido de isenção de taxas
AO JUÍZO DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – MINAS GERAIS. PROCESSO : xxxxxxxxxxx (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA). REQUERENTE: Fulano de Tal Fulano de tal , nacionalidade, estado...
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Adriana Duarte
Artigo ·
há 4 anos
O Reconhecimento de pessoas na ação criminal
O reconhecimento de pessoas é utilizado como indício de autoria na ação penal. É um ato utilizado como meio de prova, sendo necessário que se cumpra os requisitos trazidos pela lei penal, sob pena de...
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Adriana Duarte
Modelo ·
há 4 anos
Pedido de Reconsideração de decisão liminar em Habeas Corpus
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RELATOR DO HABEAS CORPUS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx URGENTE – PRISÃO DOMICILIAR COVID-19 – GRUPO DE RISCO FULANO, por meio de suas procuradoras que esta...
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Adriana Duarte
Modelo ·
há 4 anos
Modelo de contrato de honorários criminal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: FULANA DE TAL , qualificação e endereço CONTRATADA: ADVOGADA(O) , inscrita(o) na OAB/xx sob o nº xxxxxxx, com endereço profissional à...
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Adriana Duarte
Modelo ·
há 4 anos
Petição ao delegado de polícia - Requerimento de vista/cópia do inquérito
EXMO. SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA XXXXX (DELEGACIA) DA CIDADE-ESTADO INQUÉRITO POLICIAL Nº _______________________ ADVOGADO (A) , brasileira, advogado (a) inscrito (a) na OAB/xx 00000, com...
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Adriana Duarte
Artigo ·
há 4 anos
Contrato de honorários para o advogado criminalista
Quando digo que firmo contrato de honorários com meus clientes alguns colegas me questionam o porquê e a necessidade de fazê-lo. Muitos explicam o motivo de não usar: "Ah! Eu nunca vou executar o...
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Adriana Duarte
Artigo ·
há 4 anos
Restituição de bem apreendido
A restituição de coisa apreendida consiste em um incidente processual com fim de restituir ao proprietário ou a quem tenha legítimo direito os bens lícitos apreendidos em inquérito ou processo...
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Adriana Duarte
Modelo ·
há 4 anos
Habeas Corpus - Prisão domiciliar - Covid 19 - Grupo de risco portadores de doença crônica
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE – PRISÃO DOMICILIAR COVID-19 – GRUPO DE RISCO PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxx PACIENTE:...
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Adriana Duarte
Modelo ·
há 4 anos
Habeas Corpus - Lei 13.769/18 - Mulher com filhos menores
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE xxxxxxxxxxxx URGENTE - Lei 13.769/18 PROCESSO Nº xxxxxxxxxxx PACIENTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxx ADVOGADA, brasileira, solteira,...
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