Adriana Duarte

Belo Horizonte (MG)

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Advocacia criminal especializada e estratégica.
Praticando advocacia humanizada e colaborativa.

Publicações

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Adriana Duarte

Modelo · há 4 anos

(MODELO) Pedido de restituição de veículo apreendido com pedido de isenção de taxas

AO JUÍZO DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXX – MINAS GERAIS. PROCESSO : xxxxxxxxxxx (DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA). REQUERENTE: Fulano de Tal Fulano de tal , nacionalidade, estado...

Adriana Duarte

Artigo · há 6 anos

O Reconhecimento de pessoas na ação criminal

O reconhecimento de pessoas é utilizado como indício de autoria na ação penal. É um ato utilizado como meio de prova, sendo necessário que se cumpra os requisitos trazidos pela lei penal, sob pena de...

Adriana Duarte

Modelo · há 6 anos

Modelo de contrato de honorários criminal

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTRATANTE: FULANA DE TAL , qualificação e endereço CONTRATADA: ADVOGADA(O) , inscrita(o) na OAB/xx sob o nº xxxxxxx, com endereço profissional à...

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Comentários

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Adriana Duarte

Comentário · há 4 anos

Restituição de bem apreendido

Adriana Duarte · há 6 anos

Sergio, boa noite!
Caso os pertences não interessem ao procedimento, você pode verificar diretamente no pátio custodiante qual procedimento para retirada. Em alguns casos necessário solicitar ao delegado responsável a retirada, em outros, o próprio pátio procede a devolução.

Adriana Duarte

Comentário · há 4 anos

Habeas Corpus com pedido liminar - Retirada de tornozeleira eletrônica

Adriana Duarte · há 7 anos

Juciara, se o aparelho invibializa o tratamento ou de alguma forma atrapalha ou influencia na saúde pode pedir a substituição da medida de monitoração por outra, como por exemplo, assinatura mensal.

Adriana Duarte

Comentário · há 4 anos

Restituição de bem apreendido

Adriana Duarte · há 6 anos

Boa tarde!
Você será intimado para proceder a restituição dos bens no forum/juizado. Aconselho a ir na secretaria da vara e colher informações.

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Recomendações

(15)

Sergio Carvalho

Comentário · há 4 anos

Restituição de bem apreendido

Adriana Duarte · há 6 anos

Meu carro foi apreendido, com todos os meus pertences pessoais , tais como : documentos cnh, RG, título de eleitor , cartões bancários, recibo do automovel assinado para a transferência, roupas , documentos médicos como receitas , remédios de extrema necessidades pois são psiquiátricos, roupas. Tenis , Material de trabalho (furadeira) , pois no cia estava realizando uma mudança de casa .

Matérias Oab

Comentário · há 5 anos

Habeas Corpus - Lei 13.769/18 - Mulher com filhos menores

Adriana Duarte · há 6 anos

Petição incrível, bem elucidativa

Suzane R. Busatta do Prado

Comentário · há 5 anos

Habeas Corpus - Lei 13.769/18 - Mulher com filhos menores

Adriana Duarte · há 6 anos

Excelente peça, bem completa e atualizada

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